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Título: Processo penal como um ritual, ou a sociedade e o Estado contra o réu
Autor(es): Souza, Henrique Palmeira Dias de
Orientador(es): Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda
Assunto: Processo penal
Brasil
Antropologia do direito
Poder Judiciário
Data de apresentação: 18-Nov-2022
Data de publicação: 29-Dez-2022
Referência: SOUZA, Henrique Palmeira Dias de. Processo penal como um ritual, ou a sociedade e o estado contra o réu. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022
Resumo: Buscamos com o presente texto dissertar sobre a experiência em campo realizada ao longo de 2021 e analisar o sistema penal brasileiro. Para tanto, nos valemos da experiência em campo (acompanhando audiências e processo em duas varas penais do DF), bem como da teoria antropológica acerca do dom e ritual, para entendermos melhor a relação entre o estado e a sociedade. Ao interpretarmos o processo penal como um ritual, abordamos três conceitos: rituais, dádiva e poder. Assim sendo, o texto foca em uma articulação destes elementos para sugerir uma forma de pensar o processo penal brasileiro, e as consequências de tratá-lo desta maneira.
Abstract: With this text we seek to discuss the field experience carried out throughout 2021 and analyze the Brazilian penal system. To this end, we use field experience (following hearings and proceedings in two criminal courts in the Federal District), as well as anthropological theory about gift and ritual, to better understand the relationship between the state and society. When we interpret the criminal process as a ritual, we approach three concepts: rituals, gift and power. Therefore, the text focuses on an articulation of these elements to suggest a way of thinking about the Brazilian criminal process, and the consequences of treating it this way.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2022.
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