Navegando por Assunto Poder Legislativo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Mar-201527-Nov-2014A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderesCronemberger, Leonardo AraújoCosta Neto, João-
24-Set-201423-Jun-2014Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-salFerreira, Gabriela SilvaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
20-Mai-20232023O processo de apropriação do orçamento público pelo Legislativo FederalCastro, João Victor Alcântara Tabosa deMachado, Marcela-
30-Set-202228-Abr-2022A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19Moreira, Pedro MirandaCosta, Alexandre Araújo-
7-Dez-201412-Ago-2014Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : atuação do legislativo na elaboração das leis de autoria executivaSilva, Jorge Henrique Oliveira daAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
19-Ago-20202018Reatividade do Poder Legislativo : uma análise de medidas provisóriasSilva, Matheus Assis Ribeiro daSilva, Rafael Silveira e-
23-Nov-2023Fev-2023Reformas eleitorais : um estudo de caso sobre a obstruçãoPuglisi, IsabellaMachado, Carlos Augusto Mello-
8-Dez-201721-Mai-2017A relação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal na produção de normas quadriênio 2011/2014 : Governo Agnelo QueirozAlcântara, José Claudionor deCaldas, Ricardo Wahrendorff-
6-Out-20212020Repertórios de interação estado- sociedade : estratégias de incidência do CFEMEA na representatividade feminina no Poder Legislativo FederalRissato, Graziella PavanSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
11-Mai-20219-Jul-2019Sistema bicameral : estudo de caso sobre a PEC da CPMFSales, Gabriela RicardoCarvalho, André Borges de-
24-Jun-20222022Sistemas bicamerais e unicamerais : taxas de sucesso legislativo dos executivos brasileiro e peruano sobre matérias da pandemia de Covid-19Amaral, Henrique Carvalho Fontes doMachado, Marcela-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
22-Ago-202320-Jul-2023A trajetória ao “comum acordo” no dissídio coletivo brasileiroNogueira, Marcela de LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Set-20151-Jul-2015Transparência das informações financeiras e não financeiras nas plataformas eletrônicas do governo : uma análise nos Poderes Executivo e LegislativoBatista, Ana Paula de MeloMorgan, Beatriz Fátima-
24-Fev-202127-Abr-2019Vereadores, quanto custam para a sociedade : um estudo aplicado nos municípios da região da AMEOSC nos anos de 2016 a 2018Sasso, Taís ReginaCampos, Edmilson Soares-
16-Jan-201419-Dez-2013Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e LegislativoMota, Marina Braga Lima AlbanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-