Navegando por Assunto Dados pessoais

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21-Ago-202311-Jul-2023Incidentes de segurança em instituições financeiras : um panorama das decisões dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o temaSilva, Larissa Teles Nonato daMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
21-Ago-202324-Jul-2023Uma investigação sobre o Projeto Solid : da prospecção para ecossistema educacional ao desenvolvimento de aplicações como prova de conceitoDuda, João Marcos SchmaltzNóbrega, Germana Menezes da-
31-Mar-202024-Jun-2019O legítimo interesse do controlador ou de terceiro no tratamento de dados pessoaisSantos, Isabela Maria RosalMendes, Laura Schertel Ferreira-
29-Ago-202317-Jun-2022LGPD na área de segurança de redes : uma análise na infraestrutura SOCDias Júnior, Alessandro Florencio; Silveira Filho, Jorge RobertoAmvame-Nze, Georges-
27-Jul-202316-Fev-2023Oversharenting : a superexposição de crianças e adolescentes realizada pelos pais nas redes sociais à luz da proteção de dados pessoais.Araújo, Wanessa Larissa Silva deVieira, Guilherme Gomes-
26-Jul-20222022O processo de construção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para regular o uso de dados pessoais no BrasilAraújo, Heitor Vinícius LomeuFreitas, Christiana Soares de-
13-Dez-202117-Mai-2021A proteção e o tratamento de dados pessoais por Sistemas de IA : uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13.709/18?Beleza, Gabriel PinheiroCosta, Henrique Araújo-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Abr-20192018A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humanaVaz, Kalil Henrique AlvesBarros, João Pedro Leite-
8-Mar-20248-Dez-2023Segmentação publicitária on-line e a fragmentação da opinião pública : uma questão de interesse nacionalMarques, Mateus GaudêncioPaulino, Fernando Oliveira-
30-Jan-20244-Dez-2023A tutela constitucional-civil da identidade digital : letramento digital do titular da ciberidentidade como um mecanismo antifraudeCarvalho, Joelane RodriguesRosas, Eduarda Moraes Chacon-
13-Out-202120-Mai-2021O uso de dados pessoais de trabalhadores obtidos em investigações internas para a celebração de acordos de cooperação com a administração pública : como se adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?Cremonez, Nicole Machado da SilvaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
17-Ago-20172017Utilização de dados pessoais em serviços financeirosValdetaro, Úrsula Brandão FariaBorges, Antônio de Moura-
30-Jul-20205-Dez-2019A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titularesAraújo, Priscila Maria Menezes deFrazão, Ana de Oliveira-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
15-Mar-202313-Fev-2023Violação de (con)sentimentos : uma análise psicojurídica da vulnerabilidade de titulares de dados diante de técnicas manipulatórias comportamentaisSantos, Isabela de AraújoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
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