Mostrando resultados 1 a 20 de 44
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 28-Ago-2024 | 28-Mai-2024 | ADPF do impeachment à luz da análise da jurisprudência do STF : parâmetros para a delimitação do conceito de atos interna corporis do Poder Legislativo | Santos, Caio Ruggiero Nicolau | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 17-Ago-2017 | 27-Jun-2017 | Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle Legislativo | Ottoni, Rodrigo José Viana | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84 | Libório, Clara Lazar | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 9-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de Direito | Falesic, Felippe Mendes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 8-Mai-2019 | 29-Jun-2018 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro | Veiga, Luiza Peixoto | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 8-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticas | Siebra, Pedro Lucas Leite Lôbo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 11-Ago-2017 | 2017 | Conflito constitucional : possibilidade de usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da propriedade | Seiffert, Daniel Moura | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 23-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações | Rocha, Gabriel Barbosa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Fev-2020 | 28-Jun-2018 | O controle sustatório pelo Congresso Nacional dos atos normativos exorbitantes do Poder Executivo : formação histórica e definição de limites e possibilidades | Sotolani, Lucas Marques | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 18-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | A crise da legalidade administrativa e a aplicação do princípio da juridicidade a casos de concessão de gratificações de desempenho a servidores públicos federais | Souza, Júlia Mezzomo de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Jul-2023 | 28-Dez-2022 | A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade. | Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 14-Set-2015 | 2015 | A desocupação da orla do Lago Paranoá sob o enfoque da democratização do espaço urbano no Distrito Federal | Silva, Pedro Vítor Carvalho | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 30-Mar-2020 | 24-Jun-2019 | O desvio de finalidade das imunidades parlamentares no Brasil | Ferreira, Matheus Lacerda | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Direito subjetivo ao devido processo legislativo : uma crítica realista | Silva, Luiz Augusto Freire da | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 9-Mar-2017 | Dez-2016 | Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de Dworkin | Ferreira, Luísa Rodrigues | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Governança pública : os limites da responsabilidade administrativa do advogado público e do gestor na interpretação das normas e na aplicação das políticas públicas | Volpatti, Leonardo Nesso | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no Brasil | Santos, Lucas Leite dos | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupção | Ribeiro, Mateus de Lima Costa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos | Freitas, Sarah Roriz de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
