Navegando por Orientador Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 14 a 33 de 44 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Out-202227-Abr-2022Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código PenalNunes, Rebeca Brasil MouraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
6-Nov-201223-Out-2012Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?Teixeira, Pedro Henrique GonçalvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Out-20166-Jul-2016A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e PortugalMelo, Pedro FernandesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
27-Set-20168-Jul-2016Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06Rodrigues, Miguel de AlmeidaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
10-Jan-2014Dez-2013A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentaçãoVilarinho, Raquel RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Ago-201318-Jul-2013Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimoGarcia Filho, Leonardo FreitasRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Jun-202029-Nov-2019A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativosCaruso, Vitória da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Ago-20158-Jul-2015Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso VillelaAmorim, Thaiza Karen deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Ago-20159-Jul-2015O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadasTeixeira, Elerson Omar MotaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Ago-2013Jul-2013O perigo no crime de embriaguez ao volanteGalvão, Augusto César VasconcelosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
22-Mar-20162015O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberaçãoBarros, Natália Graziele Maria de Pinho GuedesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
23-Out-20129-Out-2012O tratamento legal do usuário : mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogasAlmeida, Simone Staciarini Puttini deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Ago-201517-Jun-2015Os efeitos nocivos da política antidrogas na dignidade e saúde dos usuários de drogas ilícitasRibeiro, Daniel MirandaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
3-Ago-20208-Nov-2019O papel da União no Sistema de Justiça CriminalAguiar, Ícaro Pontes AzevedoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
7-Out-202220-Abr-2022Poder punitivo e religião cristã : uma análise dos projetos de lei da Frente Parlamentar Evangélica à luz do direito penal simbólicoGontijo, Rogério Bontempo CândidoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Jul-202317-Fev-2023Política antidrogas no Brasil : punitivismo e seletividadeMorais, Daniel Pedroza Gonçalves deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Out-20165-Jul-2016A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agenteRodrigues, Rayssa RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mostrando resultados 14 a 33 de 44 < anterior   próximo >