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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
19-Mar-2012 | 30-Nov-2011 | Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito | Koshino, Priscila do Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Nov-2021 | 2021 | A distribuição desproporcional de cadeiras na Câmara dos Deputados entre as unidades federativas e a desigualdade de voto em razão do domicílio eleitoral | Cypriano, Vinícius Carloni | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
16-Fev-2023 | 8-Set-2022 | A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança Nacional | Vidal, Thiago Braga | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
2-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade | Martinez, Bruno Fürstenau | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
4-Jan-2018 | 30-Nov-2017 | Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade | Allão, Kamilla Campos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
8-Mar-2012 | 2011 | Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporânea | Sivieri, Luís Guilherme Carvalho Branco | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AM | Vaillant, Camila Brito | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
10-Jan-2014 | Dez-2013 | Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional | Moreira, Larissa Learth | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secular | Pires, Guilherme Cordeiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
3-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen Habermas | Cavalcante, Julia Gomes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | O futuro da liberdade de expressão na era digital : moderação de conteúdo, exclusão de perfis e prisões no bojo do inquérito das fake news | Rosa, Pamela Dourado Kletlinger | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Mendes, Laura Schertel Ferreira |
7-Mai-2012 | 2011 | Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712 | Castro, Cássia Caroline Candida | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade | Vaz, Wagner Wille Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho : análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo empregado em um dissídio individual na Justiça do Trabalho | Galhardi, Rogério Wanderley | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
8-Nov-2017 | 2017 | Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo | Oliveira, Lucas Cardoso de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Mar-2020 | 2019 | Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridade | Medeiros, Luiz Felipe Marinho Costa de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Moreira, Diovana Bezerra | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridade | Arrechea, Roberta | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jul-2020 | 2-Set-2019 | A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista | Chehab, Gabriela de Lima | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
31-Ago-2020 | 4-Dez-2019 | A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica | Boechat, Mariana Monteiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |