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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
20-Mar-2019
1-Jul-2018
Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas Luhmann
Araújo, Gustavo de Carvalho
Lopes, Othon de Azevedo
-
10-Mar-2015
2014
As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entrada
Locatelli, Nilton Carlo Oliveira
Lopes, Othon de Azevedo
-
3-Abr-2013
2013
Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeiras
Amorim, Daniel Baramili Fleury de
Lopes, Othon de Azevedo
-
6-Mar-2015
Dez-2014
A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidade
Takano, Stenio Hajime Mourão
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Jul-2020
3-Dez-2019
Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional
Santos, Bruna Gabriela S. G. dos
Lopes, Othon de Azevedo
-
9-Jun-2022
2021
O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)
Sousa, Leonardo Rufino de
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Fev-2016
2015
Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no mar
Cavalcante, Ramsés Vítor Ramalho Costa
Lopes, Othon de Azevedo
-
24-Ago-2015
2-Jul-2015
Compensação de precatórios com créditos tributários
Oliveira, Marquinelle Sarasar Pires de
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Set-2016
2016
Crédito rural : do direito à prorrogação
Veloso, Henrique Santos Fonseca
Lopes, Othon de Azevedo
-
29-Mar-2015
2014
Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucional
Figueira, Leonardo Moreira
Lopes, Othon de Azevedo
-
6-Mai-2013
Jul-2009
Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica
Medeiros, Fernando José de
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Ago-2013
22-Jul-2013
Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvenção
Sensêve, Bernardo de Castro
Lopes, Othon de Azevedo
-
2-Abr-2020
1-Jul-2019
Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agente
Paz, Rodrigo Cunha da
Lopes, Othon de Azevedo
-
3-Ago-2023
10-Fev-2023
Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil
Freitas, Yuri Almeida
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Jan-2014
18-Dez-2013
A improbidade administrativa e o princípio da insignificância
Trinta, Zomar Fromm
Lopes, Othon de Azevedo
-
7-Mai-2012
7-Dez-2011
A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional
Franco, Diego Guimarães Teles
Lopes, Othon de Azevedo
-
25-Fev-2012
Dez-2011
A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDES
Marello, Sergio Murilo Gonçalves
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Nov-2014
Jul-2014
Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional
Rogedo, Ivan André Pacheco
Lopes, Othon de Azevedo
-
20-Ago-2015
3-Jul-2015
Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte
Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto
Lopes, Othon de Azevedo
-
17-Ago-2017
3-Jul-2017
Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras
Soares, Ruy Abdalla
Lopes, Othon de Azevedo
-