Navegando por Orientador Frazão, Ana de Oliveira

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jan-202321-Set-2022Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticosDalpoz, Manuela FonsecaFrazão, Ana de Oliveira-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
9-Mar-20177-Dez-2016Os problemas de agência entre administradores e investidores do fundo de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiroFranco, Leandro dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
2-Abr-20203-Jul-2019Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectualMota Neto, Rubens CantanhedeFrazão, Ana de Oliveira-
9-Mai-20162015Publicidade e concorrência em licitações : reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre o orçamento sigilosoRibeiro, Gabriel MirandaFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-20239-Fev-2023A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso EfavirenzAraujo Junior, Luzmar Batista deFrazão, Ana de Oliveira-
30-Set-202218-Abr-2022Racismo algorítmico : análise dos desafios da regulação das tecnologias de reconhecimento facial no BrasilSantana, Paulo Ricardo da SilvaFrazão, Ana de Oliveira-
23-Mai-201218-Jul-2011A recuperação judicial de empresas autogestionárias, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidáriaLima, Albério Júnio Rodrigues deFrazão, Ana de Oliveira-
8-Jun-20222021Regime jurídico bancário das empresas públicas : O caso das sociedades de economia mista em regime concorrencial e a problemática do Art. 164 § 3º da Constituição.Bobroff, João Felipe AmaralFrazão, Ana de Oliveira-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
3-Fev-20162015A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéisAlmeida, Fernanda Portella deFrazão, Ana de Oliveira-
19-Jan-202320-Set-2022A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com.Pereira, Andressa CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-201729-Jul-2017A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcementOliveira, Isabela Monteiro deFrazão, Ana de Oliveira-
26-Abr-20224-Dez-2019Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societáriaRodrigues, Matheus Vinícius AguiarFrazão, Ana de Oliveira-
22-Ago-201729-Jun-2017O seguro garantia de execução do contrato – performance bond : uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela administração pública no BrasilXavier, Vítor BoaventuraFrazão, Ana de Oliveira-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-
16-Fev-20162015A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrênciaLucena, Rafaela Caetano Pereira deFrazão, Ana de Oliveira-
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