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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Direitos fundamentais
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Autor(es)
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Coorientador(es)
31-Mar-2015
28-Nov-2014
A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco
Wanderley, Gisela Aguiar
Duarte, Evandro Charles Piza
-
26-Fev-2021
8-Dez-2020
A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88
Maranhão, Débora Fernandes
Ribeiro Neto, João Costa
-
20-Dez-2021
26-Mai-2021
Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e México
Adebama, Washington Ehis Nascimento
Costa, Igor Rodrigues
-
28-Set-2016
26-Ago-2016
Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativa
Azevedo, Samuel Almeida Milward de
Costa Neto, João
-
27-Mar-2020
5-Dez-2018
Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ
Torres, Fernanda Martins
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
22-Dez-2017
5-Dez-2017
O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado
Silva, Assis de Sousa
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
23-Nov-2021
2021
Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados Unidos
Freitas, Tiago Henrique Pereira de
Carvalho, Ângelo Gamba Prata de
-
16-Fev-2023
9-Set-2022
Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF
Fernandes, Valdenor Mendes
Nascimento, Roberta Simões
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matusalem, Silta Emiliana de Souza
Costa Neto, João
-
15-Jan-2018
21-Nov-2017
Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013
Macedo, Yuri Rezende de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
31-Jul-2020
3-Dez-2019
Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado
Mendonça, João Pedro Castro
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
2-Ago-2022
29-Abr-2022
O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDS
Marinho, Bruno Oliveira Simonetti
Moraes, Daniela Marques de
-
1-Set-2020
28-Nov-2019
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da Integralidade
Siqueira, Roberta Cariús
Maia Filho, Mamede Said
-
25-Mar-2020
25-Jun-2019
Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direito
Oliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira de
Maia Filho, Mamede Said
-
2-Abr-2020
5-Jul-2019
O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálica
Monte, Sarah Araujo do
Galvão, Malthus Fonseca
-
24-Ago-2023
20-Jul-2023
O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul
Lima, Rebeca Cristina do Prado
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
9-Jun-2022
2-Nov-2021
Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988
Conceição, João Henrique Moreira da
Queiroz, Paulo de Souza
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20-Dez-2021
21-Mai-2021
A efetivação do Direito Fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito Federal
Oliveira, Caio Tavares
Brito, Maíra de Deus
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23-Mar-2020
30-Nov-2018
Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no Brasil
Albuquerque, George Maia de
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
-
13-Out-2021
2021
Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvir
Araruna, Maria Léo Fontes Borges
Duarte, Evandro Charles Piza
-