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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
11-Ago-2017
8-Jun-2017
Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social
Castro, Carolina Pinho de
Frazão, Ana de Oliveira
-
17-Ago-2015
10-Jul-2015
O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa
Caldas, Isadora Costa
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
30-Mar-2016
4-Fev-2016
O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais
Alves, Julia Araújo de Melo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
21-Jan-2014
18-Dez-2013
Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil
Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
20-Dez-2021
22-Abr-2021
Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacional
Fernandes, Luana Graziela Alves
Frazão, Ana de Oliveira
-
24-Ago-2023
14-Jul-2023
A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processo
Silva, Sarah de Melo
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
4-Mar-2021
15-Dez-2020
Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civil
Costa, Matheus Resende da
Oliveira, Amanda Flávio de
-
17-Abr-2019
2018
Publicar ou não publicar, eis a questão : os limites da liberdade de imprensa
Ferreira, Raphaella Bernardes
Carvalho, Rafiza Luziani Varão Ribeiro
-
9-Abr-2013
7-Mar-2013
Punitive damages
Brum, Vitor Oliveira Neto Leal
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
22-Ago-2017
26-Jun-2017
A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafios
Lemos, Thales de Melo e
Silveira, Paulo Burnier da
-
13-Fev-2020
28-Jun-2018
Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividade
Porto, Giovana Vieira
Silveira, Paulo Burnier da
-
17-Jan-2012
2011
A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)
Yanagui, Sérgio de Brito
Simon, Henrique Smidt
-
9-Nov-2017
29-Jun-2017
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?
Leal, Luísa Borges Pereira de Mello
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
1-Set-2011
2011
Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente
França, Alexandre Cezar Silva Gonçalves de
Gassen, Valcir
-
6-Mai-2019
6-Jul-2018
A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às férias
Castro, Thaliny de Sousa
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
-
5-Jan-2022
22-Out-2021
A responsabilização civil na desistência da adoção
Lima, Elivânia Rodrigues dos Santos
Vieira, Guilherme Gomes
-
24-Mar-2020
28-Jun-2019
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana
França, André Luis Moreti
Cezar, Frederico Gonçalves
-
5-Ago-2022
4-Mai-2022
Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparação
Bacurau, Eduarda Fernandes
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jul-2020
5-Dez-2019
A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titulares
Araújo, Priscila Maria Menezes de
Frazão, Ana de Oliveira
-