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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
1-Abr-2020 | 27-Jun-2019 | O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalho | Correia, Raíssa de Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
25-Mar-2020 | 25-Jun-2019 | Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimo | Borges, Claydson Ferreira | Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil | - |
9-Set-2016 | Jun-2016 | Reforma sindical no Brasil : uma análise dos dispositivos legais em vigor sob a luz das diretrizes do Direito Coletivo do Trabalho e das Convenções Internacionais da OIT e as propostas de mudança que culminaram na PEC 369/05 e no Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais | Nascimento, Elisson Victor Nader | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
5-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteção | Souza, Francisco Igor Silva Ferreira de | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
24-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça | Resende, Verônica Fonseca de | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
9-Set-2016 | 2016 | Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtiva | Barretto, Fernanda Miranda e Silva Mattos | Teixeira, Érica Fernandes | - |
30-Out-2012 | 6-Set-2012 | Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais | Santos, Carlos Ramon da Silva | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
23-Nov-2021 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletiva | Morais, Gabriela Romeiro Tito de | Dutra, Renata Queiroz | - |
3-Mar-2017 | 2016 | O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direito | Silva, Evelin Santos Próspero e | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
9-Mai-2019 | 2018 | Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucional | Barros, Luiz Fernando Benvenuti Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
13-Jun-2022 | 4-Nov-2021 | A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685 | Gasperi, Mariane de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
2-Ago-2017 | 2017 | Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno? | Silva Filho, Artur Adolfo Cotias e | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
28-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252 | Ribeiro, Danilo Santos | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
20-Ago-2015 | 2015 | Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizado | Martins, Luíza Soares Sabioni | Delgado, Gabriela Neves | - |
22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiária | Pelanda, Matheus de Sousa Mafra | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
27-Mar-2015 | 10-Nov-2014 | Terceirização no âmbito da administração pública : responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas | Gomes, Brenda Janina Falcão | Maia Filho, Mamede Said | - |
17-Mar-2017 | 2015 | A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do Trabalho | Souza, Ana Gabriella Reis de | Delgado, Gabriela Neves | - |
24-Ago-2023 | 12-Jul-2023 | Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiça | Ribeiro, William Alves Carvalho | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
15-Mai-2019 | 2018 | Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950 | Pinto, Mateus da Silveira | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
1-Fev-2022 | 20-Mai-2021 | Trabalho intermitente : uma comparativa com o modelo italiano e os reflexos perante o STF | Braúna, Raylla Patielle Neres de Castro | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |