Navegando por Assunto Direito do trabalho

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-201327-Fev-2013A “pejotização” do profissional de TI : um estudo pela revalorização do trabalhoAtrock, Juliana MachadoPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
11-Mar-201929-Jun-2018A perpetuação da estrutura escravagista : manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da ‘Lista Suja’Santos, Bryan Douglas SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20206-Dez-2019Precarização Direito Trabalhista : terceirização da saúde e Reforma Trabalhista frente a CRFB de 1988Leitão, Heitor Farias SiqueiraRampin, Talita Tatiana Dias-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
17-Mai-201717-Mar-2017A previdência privada complementar e sua contribuição na melhoria da condição econômico-social do cidadão brasileiroTeles, Carla Maria da SilvaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
14-Mai-20192018O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?Araújo, Luna Ariela TrindadeVillas Boas, Ana Paula-
15-Fev-20162015Programa de proteção ao emprego : uma análise à luz dos princípios de direito do trabalho e direito coletivo do trabalhoMatos, Marcos AguiarTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Mar-20152014A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiroGuariento, Henrique SantosDelgado, Gabriela Neves-
16-Ago-20162016A proteção à mulher e as dimensões discriminatórias do direito do trabalhoYamakawa, Ana Paula PortoDelgado, Gabriela Neves-
18-Ago-20159-Jul-2015A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004Duarte, Lara CristinaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Abr-201325-Fev-2013A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados : a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988Ferreira, Danielle Lúcia FernandesDelgado, Gabriela Neves-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
9-Set-2016Jun-2016Reforma sindical no Brasil : uma análise dos dispositivos legais em vigor sob a luz das diretrizes do Direito Coletivo do Trabalho e das Convenções Internacionais da OIT e as propostas de mudança que culminaram na PEC 369/05 e no Anteprojeto de Lei de Relações SindicaisNascimento, Elisson Victor NaderTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
9-Set-20162016Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtivaBarretto, Fernanda Miranda e Silva MattosTeixeira, Érica Fernandes-
30-Out-20126-Set-2012Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentaisSantos, Carlos Ramon da SilvaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
3-Mar-20172016O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direitoSilva, Evelin Santos Próspero eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
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