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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Ago-201325-Jul-2013Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura : a Terminal Handling Charge 2 (“THC 2”) no porto de SalvadorCoelho, João Paulo SoaresAndrade, Ricardo Barreto de-
28-Mar-20172016Regulação e emancipação : leitura crítica de um conhecimento sobre cooperação em Relações InternacionaisChagas, Lucas Hage dos SantosCampos, Rodrigo Pires de-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Mar-201510-Fev-2015Regulação econômica e direito desportivo : organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiroVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMendes, Francisco Schertel-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
22-Jan-20212-Set-2020Regulação financeira e concorrência : um novo final para uma velha história? O caso do open bankingCorrêa, David PedrosoOliveira, Amanda Flávio de-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mai-2010Dez-2009Regulação jurídica e empreendedorismo : impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso ActiumGomes, André MouraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Mai-202131-Jul-2019Regulação jurídico-constitucional do poder político : como a interpretação constitucional dos tribunais superiores incorre na judicialização da política e no ativismo judicialBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasTeixeira, Graziela Dias-
3-Abr-2013Jan-2013A regulação pela crise nos mercados de energia elétrica, mineração e petróleoCastro, Caio Lacerda deLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
21-Ago-20192018Regulação responsiva da prática de e-mail marketing no BrasilAkamine, Alicia Yukari LimaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-202111-Dez-2020Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020Rodrigues, Edinailton SilvaValente, Sergio Ruy David Polimeno-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Jan-20176-Jul-2016Regulação, concentração de mercado e participação externa : o caso das concessões rodoviárias brasileirasTimm, Luciana LauserBertussi, Geovana Lorena-
17-Abr-202410-Fev-2023Regulagens da colhedora mecanizada na qualidade fisiológica de sementes de grão-de-bico (Cicer arietinum l.) do tipo DesiVital, Rodrigo Sabino GomesCarmona, RicardoCruz, José de Oliveira
21-Mar-202328-Out-2021Regulamentação das apostas esportivas no Brasil : impactos e desdobramentos no mercado tributárioMartins, Caio Rodrigo NunesSantos, Wagner Rodrigues dos-
19-Out-202319-Jul-2023Regulamentação do home office no Tribunal de Contas da União (TCU): impactos geradosAlves, Luciana do NascimentoDantas, Marcos Alberto-
9-Fev-20182017Regulamentação do lobby e accountabilityCalmon, Renata RochaTeixeira, Graziela Dias-
10-Mai-202119-Set-2019Regulamentação do lobby e accountability : como a regulamentação do lobby pode propiciar maior accountability nas relações de poderMota, João Victor Pinto SilvaTeixeira, Graziela Dias-
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