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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
11-Nov-2014
10-Jul-2014
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária : uma análise sob o foco dos princípios e do utilitarismo
Rocha, José Félix Jesus da
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
7-Abr-2021
17-Dez-2020
O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe Harbour
Vitelli, Valter Pedroso
Borges, Antônio de Moura
-
18-Dez-2017
29-Jun-2017
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
Mendes, Tâmara Cordeiro Polo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
26-Jul-2023
16-Fev-2023
A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídica
Souza, Amanda Cristina Branco Valença de
Costa Neto, João
-
14-Ago-2015
16-Jun-2015
Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira
Assunção, Flávio Lucena de
Borges, Antônio de Moura
-
3-Ago-2023
10-Fev-2023
Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil
Freitas, Yuri Almeida
Lopes, Othon de Azevedo
-
26-Ago-2011
2011
A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrinária
Novaes, Diogo Macedo de
Gassen, Valcir
-
29-Ago-2011
6-Jul-2011
A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias
Ramos, Adriano Maia Gomes de Almeida
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
20-Mar-2012
2011
A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005
Gomes, Luciana Mesquita
Gassen, Valcir
-
7-Mai-2012
7-Dez-2011
A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional
Franco, Diego Guimarães Teles
Lopes, Othon de Azevedo
-
17-Ago-2015
30-Jun-2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
Aguiar, Hugo Silva de
Gassen, Valcir
-
5-Abr-2013
25-Fev-2013
A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal Federal
D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Gassen, Valcir
-
30-Set-2016
22-Ago-2016
A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Catta Preta, João Matheus Goulart de Abreu
Gassen, Valcir
-
16-Mai-2019
Dez-2018
A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105
Lima, Rafael Santiago
Borges, Antônio de Moura
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Andrade, Luísa de Almeida
Gassen, Valcir
-
8-Jan-2018
27-Nov-2017
LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Borges, Antônio de Moura
-
29-Mar-2015
2014
Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário
Candido, João Guilherme Lima
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
27-Set-2013
26-Jul-2013
Lei complementar 110/2001 : sua anterior vigência como norma inconstitucional
Nery Filho, Walmir de Gois
Andrade, Ricardo Barreto de
-
18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
24-Abr-2020
30-Nov-2018
A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Hollauer, Gilberto
Gassen, Valcir
-