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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Dez-20102010Inclusão social na Universidade de Brasília - UnB : o PPNE como intermediador desta inserçãoMoreira, Mauracilene SerafimTrindade, Marisa Cardoso-
18-Jan-20172015Inclusão social pela escola : uma realidade a ser conquistada na Escola José Eduardo Vieira Raduan no município de Cariranha-BASouza, Lindomar Antônio deBicalho, Rute Nogueira de Morais-
6-Jan-20122011Inclusão, arte e cultura na ponta dos dedosKrapf, Werner José LisbôaCader-Nascimento, Fátima Ali Abdalah Abdel-
2-Dez-201116-Abr-2011Inclusão, ensino e aprendizagem do aluno com TDAHLopes, Maria da Luz CuradoRodrigues, Fátima Lucília Vidal-
17-Ago-201119-Jul-2011Incompatibilidade de enxerto em longana Dimocarpus longan LourGalvão, Públio Silveira deYamanishi, Osvaldo Kiyoshi-
3-Mar-20204-Jul-2019Incompatibilidades intersemióticas geradas por tradução automática : um estudo exploratório sobre coleta, etiquetagem e anotação em corpus de documentos multimodais estáticosEspindola, Augusto Velloso dos SantosPires, Thiago Blanch-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
15-Fev-202321-Set-2022A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000Carvalho, Rodrigo MonteiroBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-
30-Jan-20246-Dez-2023Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anosColombano, Caio CaldeiraBatista, Leandro Dias PortoCosta Neto, João
16-Ago-20135-Jul-2013A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro realTelles, Bernardo de OliveiraGassen, Valcir-
17-Ago-201530-Jun-2015A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINSAguiar, Hugo Silva deGassen, Valcir-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Jan-201830-Nov-2017A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017Maia, Leonardo da MattaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Out-20166-Jul-2016A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e PortugalMelo, Pedro FernandesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Ago-20157-Jul-2015A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma continentalVasconcelos, Lorrane OliveiraTrindade, Adriano Drummond CançadoSilva, Rafael Santos de Barros e
17-Mai-201717-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-
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