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Resultados 28881-28890 of 40956.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Out-201630-Jun-2016Lei Brasileira de Inclusão : análise da construção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, de 2015Lôbo, Márcio Martins BitesFreitas, Christiana Soares de-
11-Jul-20172016A mobilização da pessoa com deficiência : um estudo da participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência na luta por direitosOliveira, José Luiz Junio deNeves, Angela Vieira-
25-Ago-20231-Fev-2023Consequências propiciadas pela publicação da Lei 12.853/13 e a sistemática regulamentar de gestão coletiva de direitos autorais para além da era do streamingCampoi, Daniel Kenji RamosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
25-Ago-20236-Fev-2023Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel sob a ótica da Regulação ResponsivaSousa, Arthur Amorim Gurgel deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Set-202019-Mar-2020O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsivaFarias, Maria Clara CunhaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Set-202324-Jul-2023A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Silva, Felipe Rocha daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Mar-202111-Dez-2020A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competênciaGonçalves, Isabella TanuyOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Mar-20195-Jul-2018Os contornos do instituto da autorização administrativa no setor portuárioCorrêa, Anna Isabel LealOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202116-Nov-2020Fintechs no Brasil : mudanças no ambiente regulatório do setor financeiroAraújo, Rafael Alves deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-