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Resultados 41551-41560 of 43252.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Dez-20252-Dez-2025O papel contramajoritário do STF em relação às minorias sexuais: os limites na atuação do poder judiciário à luz da Crítica Hermenêutica do DireitoChiodelli, Ana Luísa de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Dez-20251-Dez-2025Afetividade, cuidado e tempo no direito de família: o regime prescricional da reparação civil por abandono afetivoSantos, Anna Karolyna TrindadeCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
26-Dez-20251-Dez-2025A aplicação da teoria da actio nata em casos de violação de direito de imagemCastro, Lucas Araújo deLopes, Othon de Azevedo-
26-Dez-20255-Dez-2025Contratos inteligentes (smart contracts): desafios e potencialidades à luz do Direito Civil brasileiroCampos, Felipe MeeCosta Neto, João-
26-Dez-20253-Dez-2025Adoecimento mental ocupacional e o direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado: perspectivas de tutela da saúde mental de trabalhadores e trabalhadorasViana, Fellipe Anthony CaetanoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
24-Out-201219-Set-2012A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danosMartins, Lucas AlemBenício, Hercules Alexandre da Costa-
26-Dez-202518-Jul-2025Incentivos financeiros à inovação e tecnologia: uma análise sobre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das TelecomunicaçõesSantos, Fernando Lucas Aragão dosMachado, Marcela-
26-Dez-20254-Dez-2025O tratamento do meio ambiente no Tribunal Internacional do Direito do Mar: da obrigação de diligência devida à emergência climáticaFerreira, Alana Rodrigues dos SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
26-Dez-20257-Abr-2025Os elementos da natureza como base para um processo criativoSilva, Milena Andrade daBrito, Giselle Rodrigues de-
26-Dez-202521-Dez-2023Práticas pedagógicas no ensino das Artes Plásticas por meio da tecelagem tradicional na Comunidade Kalunga Vão de AlmasSantos, Almeci Ribeiro dosGonçalves, Felipe Canova-