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Título: Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil : uma perspectiva crítica
Autor(es): Costa, Paulo Ricardo Pires
Orientador(es): Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Assunto: Drogas
Drogas - políticas proibicionistas
Drogas - usuários
Controle de medicamentos e entorpecentes
Teoria do Etiquetamento Social
Data de apresentação: 24-Jun-2017
Data de publicação: 11-Dez-2017
Referência: COSTA, Paulo Ricardo Pires. Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil: uma perspectiva crítica. 2017. 48 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O estudo apresentado objetiva analisar a proibição do consumo e uso de entorpecentes na sociedade moderna, bem como a repressão a esse antigo hábito, que está presente nas mais diversas épocas da sociedade humana. Há diversos relatos sobre o uso de drogas durante a história da humanidade, sendo este um costume milenar e que sempre esteve presente em nossas vidas mas, recentemente, vem sendo alvo de reprovações social e penal. Do último século pra cá, diversos entorpecentes tem sido proibidos e seu uso criminalizado com o intuito de censurar e oprimir grupos étnicos e/ou hábitos indesejáveis pelas elites dominantes. Dessas ações, surgiu a teoria do labelling approach, que nada mais é do que o uso do aparelho penal para perseguir minorias, grupos e hábitos socialmente indesejáveis, escondendo tais intenções sob a máscara de manutenção da ordem e segurança públicas, além do suposto bem estar da população, com o simples fim de exercer dominação sobre tais grupos, mantendo-os sempre à margem da sociedade.
Abstract: The following study tries to analyze the prohibition of the consumption and use of drugs in modern society, as well as the repression of this ancient habit, which was present in multiple eras in human society. There are multiple historical records of drug use in the course of the history of humanity, since this is a millenia-old custom which was always present in our lives, but, recently, became object of both social and criminal disapproval. Since the last century, many narcotics have been forbidden and their consumption criminalized with the intent to censor and oppress ethnical groups and/or habits undesired by the dominant elites. From those actions, there was born the theory of the labelling approach, which is the act of using the criminal system to persecute socially undesirable minorities, groups, and habits, hiding such intentions behind the mask of the preservation of public security and order, as well as the population’s well being, with the simple intent of showing dominance towards said groups, keeping them always dominated and under control.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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