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Título: Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digital
Autor(es): Silva, Grasielly Elias da
Orientador(es): Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
Assunto: Dados - privacidade
Proteção de dados
Capitalismo
Capitalismo de vigilância
Consumidores
Direito do consumidor
Data de apresentação: 4-Dez-2023
Data de publicação: 30-Jan-2024
Referência: SILVA, Grasielly Elias da. Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digital. 2023. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O trabalho aborda a crescente relevância dos dados na era digital, focalizando na elaboração de perfis e nas decisões individuais. Examina-se a evolução do capitalismo de vigilância, com ênfase na publicidade direcionada e nas questões de proteção de dados. O conceito de "capitalismo de vigilância", que envolve o lucro obtido pela coleta de dados pessoais, é discutido, assim como a legislação pertinente à proteção do consumidor, notadamente a LGPD e o CDC. Analisa-se o papel de instituições, como o SNPC e o CONAR, na preservação de dados. O trabalho resulta de uma pesquisa bibliográfica exploratória e usa análise dedutiva para compreender como as instituições brasileiras lidam com a proteção do consumidor no ambiente virtual.
Abstract: The study addresses the growing relevance of data in the digital age, focusing on profiling and individual decisions. The evolution of surveillance capitalism is examined, with an emphasis on targeted advertising and data protection issues. The concept of "surveillance capitalism", which involves profiting from the collection of personal data, is discussed, as well as the relevant consumer protection legislation, notably the LGPD and the CDC. The role of institutions such as SNPC and CONAR in data preservation is analyzed. The work is the result of exploratory bibliographical research and uses deductive analysis to understand how Brazilian institutions deal with consumer protection in the virtual environment.
Resumén: El trabajo se centra en la creciente importancia de los datos en la era digital, con foco en la elaboración de perfiles y la toma de decisiones individuales. Se examina la evolución del capitalismo de la vigilancia, haciendo especial énfasis en la publicidad selectiva y las cuestiones relacionadas con la protección de datos. Se analiza el concepto de "capitalismo de la vigilancia", que conlleva beneficiarse de la recopilación de los datos personales, así como la legislación pertinente en materia de protección de los consumidores, en particular la LGPD y la CDC. Se analiza el papel de instituciones como la SNSC y el CONAR en la preservación de los datos. Este trabajo es el resultado de una investigación bibliográfica exploratoria y utiliza el análisis deductivo para comprender cómo las instituciones brasileñas tratan la protección del consumidor en el entorno virtual.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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