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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-202221-Mai-2021A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaGuedes, Pedro Guilherme UlhoaFonseca, Reynaldo Soares da-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
29-Jul-202029-Nov-2019Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidadesRocha, Fernanda da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
8-Jun-20222021Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021Santana, Jéssica Santos Lima deDutra, Renata Queiroz-
2-Fev-202227-Out-2021Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legalBorges, Henrique Ribeiro JunqueiraCesetti, Carolina Vicente-
5-Jan-20224-Nov-2021A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021Oliveira, Katia Omori Antunes deGnata, Noa Piatã Bassfeld-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
23-Nov-202115-Mai-2021A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais?Gonçalves, Rogério de OliveiraJunquilho, Tainá Aguiar-