| Título: | A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021 |
| Autor(es): | Oliveira, Katia Omori Antunes de |
| Orientador(es): | Gnata, Noa Piatã Bassfeld |
| Assunto: | Jurisprudência
Empresas públicas
Greves e lockouts - serviço público
Sociedade de economia mista
Dissídio trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Empregado público
Sindicatos |
| Data de apresentação: | 4-Nov-2021 |
| Data de publicação: | 5-Jan-2022 |
| Referência: | OLIVEIRA, Katia Omori Antunes de. A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021. 2021. 70 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | Este trabalho tem por objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre
o dissídio coletivo de greve deflagrado em sociedades de economia mistas e empresas públicas
no período de 2016 à 2021. Este relatório está estruturado da seguinte forma: Introdução;
Capítulo 1 – A Greve; Capítulo 2 – O Dissídio Coletivo; Capítulo 3 – O Sindicato; Capítulo 4
– O Empregado Público a Sociedade de Economia Mista e a Empresa Pública; Capítulo 5 – O
Tribunal Superior do Trabalho, Capítulo 6 – Análise da Jurisprudência; e Conclusão. Para
realização do estudo, analisou-se processos julgados no referido Tribunal a fim de cotejar as
reivindicações dos trabalhadores, as argumentações dos empregadores e as argumentações do
Tribunal para conhecer como este tem se posicionado diante das pretensões e resistências de
trabalhadores e empregadores. |
| Abstract: | This paper has the objective of analyzing the jurisprudence of the Superior Court of Labor
regarding collective bargaining strikes, taking place on mixed economy societies and public
companies between 2016 and 2021. This report is structured on the fallowing way: Introduction;
Chapter 1 – The Strike; Chapter 2 – The Collective Bargaining; Chapter 3 – Labor Union;
Chapter 4 – The employee of the public company and of the mixed economy society; Chapter
5 – The Superiore Court of Labor; Chapter 6 – Analisys of the jurisprudence; and Conclusion.
For the fulfillment of this paper, the cases jugded by said court were analyzed, with the
objective of colleting the demands of the employees, the arguments of the employers and the
arguments of the Court, to know how it has been positioning itself in when faced with the
demands and resistances of employees and employers. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Direito
|
Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.
