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Resultados 1641-1650 of 1663.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
8-Abr-202126-Jul-2019O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentençaDubra, Rafael FernandesMoraes, Daniela Marques de-
26-Abr-20222019Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiroTannús, Isabella BittencourtBurini, Bruno Corrêa-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
17-Nov-201425-Jun-2014Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizarValle, Rodrigo SantosCosta Neto, João-
9-Nov-20172017O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16Amaral, Manuella BonavidesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-20158-Dez-2014Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisãoBrito, Ravena RibeiroGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
1-Set-202019-Mar-2020O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsivaFarias, Maria Clara CunhaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Mar-202111-Dez-2020A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competênciaGonçalves, Isabella TanuyOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Mar-20195-Jul-2018Os contornos do instituto da autorização administrativa no setor portuárioCorrêa, Anna Isabel LealOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-