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7-Abr-2021
5-Jul-2019
Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015
Silva, Bruna Luísa Moreira
Moraes, Daniela Marques de
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13-Out-2022
27-Abr-2022
Fenômeno da uberização : a precariedade do trabalho informal na era digital
Rocha, Talles Pereira Magalhães
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
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1-Dez-2022
2022
A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivos
Silva, Cleiton Gomes Prata da
Maia Filho, Mamede Said
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1-Fev-2022
21-Mai-2021
Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Dias, Roberta Barbosa
Rampin, Talita Tatiana Dias
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8-Abr-2021
26-Jul-2019
O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença
Dubra, Rafael Fernandes
Moraes, Daniela Marques de
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6-Out-2022
2-Mai-2022
O negócio jurídico processual em matéria recursal
Silva, Rayssa Saraiva da
Moraes, Daniela Marques de
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8-Set-2022
29-Mar-2022
Pagamento do ITCMD após a partilha em inventário
Nascimento, Igor Cortizo Quintanilha do
Ribeiro Neto, João Costa
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26-Abr-2022
2019
Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Tannús, Isabella Bittencourt
Burini, Bruno Corrêa
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29-Jul-2022
3-Mai-2022
A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ
Galvão, Ana Luísa Domingues
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
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1-Dez-2022
2022
Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Maria Fernanda Ferreira
Pereira, Paula Pessoa
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