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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20248-Dez-2023O direito educacional na República Democrática do Congo : contextos e legislaçõesMichee, Maloba MwemaAlmeida, Carla Beatriz de-
30-Jan-20244-Dez-2023Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988Laranjeiras, Maria Luiza da SilvaBenvindo, Juliano Zaiden-
30-Jan-20244-Dez-2023Elementos verticais dos acordos de no-poach : uma análise da discussão sobre os tipos de acordos de não contratação horizontais e verticais no direito da concorrência norte-americano e brasileiroPaiva, Clarice Maria OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jan-20246-Dez-2023Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anosColombano, Caio CaldeiraBatista, Leandro Dias PortoCosta Neto, João
30-Jan-20248-Dez-2023A alienação de bens por iniciativa particular como meio de efetividade das execuções de títulos extrajudiciais e judiciais no âmbito civilVieira, Franklin BauerPereira Filho, Benedito Cerezzo-
30-Jan-20248-Dez-2023A extração compulsória de material genético no âmbito da execução penal : um estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário nº 973.837 e a constitucionalidade do art. 9º-A da Lei de Execução PenalRuela, Bruna CavallareVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20245-Dez-2023A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidadeCampos, Giovana Resende SiqueiraFonseca, Reynaldo Soares da-
30-Jan-20246-Dez-2023O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no BrasilZinato, Cláudio Henrique MonteloLima, Renata Santana-
30-Jan-20245-Dez-2023Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84Libório, Clara LazarGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Jan-202424-Nov-2023A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no BrasilSilva, Ciro Ferreira daBorges, Antônio de Moura-