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Título: O direito educacional na República Democrática do Congo : contextos e legislações
Autor(es): Michee, Maloba Mwema
Orientador(es): Almeida, Carla Beatriz de
Assunto: República Democrática do Congo
Direito educacional
República Democrática do Congo - educação
Data de apresentação: 8-Dez-2023
Data de publicação: 30-Jan-2024
Referência: MICHEE, Maloba Mwema. O direito educacional na República Democrática do Congo: contextos e legislações. 2023. 34 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O sistema educativo da República Democrática do Congo (RDC) continua a desenvolver-se em todos os níveis, embora lentamente, em virtude de toda a situação de risco e perigo no cenário interno dentro da RDC e a conjuntura de crise e contexto bélico. Dessa forma, a questão educacional é amplamente marcada pelo acesso que o indivíduo possui, tanto em virtude de renda como também de gênero, pois investir na educação das meninas, adolescentes e mulheres é ainda um desafio nesse contexto. Assim, diferentemente que no Brasil, onde a educação é um direito público subjetivo e existem políticas públicas voltadas para uma formação, desde o ensino do primário, ensino médio e na universidade com graduação e possibilidades de mestrado e doutorado. Na RDC, temos o propósito/desafio de fazer uma escola que valorize o crescimento intelectual, a vida da sociedade e esfera laboral do país.
Résumé: Le système éducatif de la République Démocratique du Congo (RDC) continue de se développer à tous les niveaux, quoique lentement, en raison de l'ensemble de la situation de risque et de danger dans le scénario interne de la RDC et de la situation de crise et du contexte de guerre. De cette manière, la question éducative est largement marquée par l'accès dont dispose l'individu, tant en raison du revenu que du sexe, car investir dans l'éducation des filles, des adolescentes et des femmes reste un défi dans ce contexte. Ainsi, contrairement au Brésil, où l'éducation est un droit public subjectif et où il existe des politiques publiques visant à la formation, depuis l'enseignement primaire, l'enseignement secondaire et l'université avec diplôme et possibilités de maîtrise et de doctorat. En RDC, nous avons pour but/défi de créer une école qui valorise l'épanouissement intellectuel, la vie en société et la sphère du travail du pays.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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