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Resultados 141-150 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-202316-Set-2022(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate KissSantos, Jhonas de SousaQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202322-Set-2022A necessidade de harmonização das normas internacionais sobre certificação de aeronaves remotamente pilotadasSantos Junior, Isaías Lopes dosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
24-Jan-202321-Set-2022Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticosDalpoz, Manuela FonsecaFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jan-202316-Set-2022Sociedade anônima do futebol : a solução para o endividamento dos clubes brasileiros? uma análise à luz da Lei nº 14.193/2021Souza, Leonel AlvesMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
13-Fev-202319-Set-2022Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contasSantos, Melissa Ribeiro dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
13-Fev-202323-Set-2022Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : pandemia de Covid-19 e o direito de acesso à justiça no Distrito FederalTeixeira, Mayra Luiza SantanaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-Jan-202315-Set-2022Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencialReis, Pedro BarbosaQueiroz, Paulo de Souza-
8-Dez-202114-Mai-2021Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucionalSantana, Guilherme Mazarello Nóbrega deNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Jan-202312-Set-2022A invisibilização da mulher negra frente a prática dos tribunais brasileiros no Caso Simone DinizCosta, Júlia Maria Barreto FonsecaOliveira, Paulo Henrique Blair de-