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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Fev-20238-Set-2022A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança NacionalVidal, Thiago BragaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
16-Fev-202321-Set-2022Criptoativos : contribuições internacionais ao BrasilAraújo, Tayná Frota deFrazão, Ana de Oliveira-
19-Jan-202321-Set-2022Análise da ADI nº 6363 em face do direito do trabalho de exceçãoFerreira, Camila AlmeidaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
19-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil de plataformas de streaming por conteúdos que retratam o suicídioBrayner, Elis Bandeira AlencarMoraes, Daniela Marques de-
19-Jan-202320-Set-2022Neoliberalismo e precarização do trabalho docente : um estudo dos contratos da rede pública do estado de São PauloAraujo, Carolyne Marinho PintoDutra, Renata Queiroz-
15-Fev-202314-Set-2022Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religiosoLopes, Samuel Lucas MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Mai-202319-Abr-2022A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratóriasAlves, Edison OliveiraCosta Neto, João-
29-Mai-202319-Abr-2022A controversa interpretação da Anvisa sobre o artigo 5º da RDC nº 204/2006Cassano, Adriano OlianBarros, João Pedro Leite-