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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
24-Fev-202320-Set-2022Tributação de criptoativos : a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTsEscobar, Wanderson Kevin ParaizoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
12-Mai-2023Nov-2022Análise comparativa do uso de medidas provisórias nos governos dos presidentes Dilma1, Dilma2, Temer e Bolsonaro : possíveis desvios de finalidade na utilização das medidas provisórias e suas consequências no presidencialismo de coalizãoTeixeira, Antônio RodriguesNascimento, Roberta Simões-
1-Dez-202219-Set-2022A abordagem do feminicídio durante a quarentena da Covid-19 : uma revisão bibliográficaTeixeira, Renata da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
5-Ago-20224-Mai-2022Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparaçãoBacurau, Eduarda FernandesBorges, Antônio de Moura-
3-Nov-202229-Mai-2022A fiscalização responsiva no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELBezerra, Tito Lívio GuedesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Dez-20222022Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19Nepomuceno, Laísa RamosBello Filho, Ney de Barros-
20-Dez-20212021A parceria público-privada no Sistema Único de SaúdeAlves, Isabel Caminada Brandão de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
4-Jan-20224-Nov-2021Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiroMendes Júnior, Carlucio CoppollaCarvalho Neto, Lourival Ferreira de-