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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20192018A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Mar-20192018Coreia do Sul e a cooperação internacional para o desenvolvimento : de beneficiário a doador no sistema internacionalLopes, Daniela MartinsCampos, Rodrigo Pires de-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-
11-Mar-20192018O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DFHenrique, Brenda Aíssa MartinsOliveira, Vallisney de Souza-
11-Mar-20192018Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhistaDias, Daniela Reinert LopesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Mar-202116-Dez-2020O trabalho escravo na Amazônia Legal : concentração fundiária e discriminação estruturalMuzzi, Maritza BarcellosAvelino, Daniel Pitangueira de-
27-Abr-202215-Dez-2020Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentaisAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-
26-Abr-20224-Dez-2019Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societáriaRodrigues, Matheus Vinícius AguiarFrazão, Ana de Oliveira-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-