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27-Jul-2023
8-Fev-2023
A liberdade de expressão, as fake news e a preservação da ordem pública : um embate desigual entre princípios
Rodrigues, Pedro Henrique da Silva Feitosa
Maia Filho, Mamede Said
-
24-Jan-2023
2022
Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciais
Castro, Marcella Queiroz de
Lage, Fernanda de Carvalho
-
14-Ago-2023
19-Jul-2023
A caminho da anarquia? : uma análise dos debates parlamentares que originaram o Estatuto da Mulher Casada
Cruz, Maria Eduarda Barbalho
Apostolova, Bistra Stefanova
-
16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
-
26-Jul-2023
16-Fev-2023
A responsabilidade civil pelos danos causados por inteligências artificiais
Carvalho, Augusto Oliveira Mendonça de
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
15-Ago-2023
7-Jul-2023
O (des)controle sobre a própria imagem : o fenômeno sharenting e a aplicação do direito ao esquecimento como um mecanismo de autodeterminação
Morais, Airana Avohay Nascimento de
Vieira, Guilherme Gomes
-
15-Ago-2023
13-Jul-2023
Relatório Projeto Sinapses – agrupamento por similaridade (SAS)
Barros, Antonio Lucas Neres de Oliveira
Costa, Henrique Araújo
-
15-Ago-2023
20-Set-2022
A pandemia de covid19 e as respostas sociais das comunidades periféricas
Barbalho, Ana Paula Daltoé Inglêz
Sousa Júnior, José Geraldo de
-
15-Ago-2023
6-Jul-2023
O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penal
Lima, Christian Vitor Figueiredo
Queiroz, Paulo de Souza
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16-Ago-2023
11-Abr-2023
Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da moda
Vieira, Daiane Gonçalves
Alves, Adriana Avelar
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