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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202316-Fev-2023Judicialização da saúde suplementar no Brasil : causas, efeitos e excessos da intervenção decisória do Poder JudiciárioFilgueira, Shaila Valesca Oliveira de SouzaApostolova, Bistra Stefanova-
27-Jul-202316-Fev-2023Oversharenting : a superexposição de crianças e adolescentes realizada pelos pais nas redes sociais à luz da proteção de dados pessoais.Araújo, Wanessa Larissa Silva deVieira, Guilherme Gomes-
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
27-Jul-20236-Mar-2023Reparação aos Waimiri-Atroari em razão da construção da BR-174 : análise dos pedidos de reparação postulados pelo MPF na ACP 001605-06.2017.4.01.3200Bispo, Willian Wallace de SousaCunha, Luiz Henrique Matias da-
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Dez-2022Set-2022O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragemMelo, Ricardo de OliveiraOliveira, Daniel Gonçalves de-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
13-Out-202227-Abr-2022Fenômeno da uberização : a precariedade do trabalho informal na era digitalRocha, Talles Pereira MagalhãesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-