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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-202324-Jul-2023O superendividamento do consumidor e a definição do mínimo existencial : uma análise da Lei nº 14.181/2021Pereira, Luana CarvalhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro deBarros, João Pedro Leite
22-Ago-202330-Jun-2023Improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e o tema nº 1.199/STFSilva, Luiz Fernando Matias eCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Ago-202320-Jul-2023A extinção das obrigações do falido na legislação falimentar brasileira : uma análise das alterações promovidas pela Lei n.º 14.112/2020 no art. 158 da Lei n.º 11.101/2005Carvalho, Lucas NogueiraÁvila, Carlos Alberto Rosal de-
22-Ago-202320-Jul-2023A relação paradoxal entre liberdade de expressão e democracia no contexto da era digital : uma análise sobre as ADPFs 130 e 572MarinhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Ago-202320-Jul-2023Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STFDeonisio, Mariana CésarEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Ago-202320-Jul-2023A trajetória ao “comum acordo” no dissídio coletivo brasileiroNogueira, Marcela de LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Ago-202318-Jul-2023Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230Sá, Mariana Mariz deMoraes, Daniela Marques de-
22-Ago-202319-Jul-2023Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79Castro, Natália Faria ResendeAlmeida, Eneá de Stutz e-
22-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiroBatista, Mariana da MotaOliveira, Carina Costa de-
22-Ago-202330-Jun-2023Tributo e política : imunidade tributária das federações partidáriasLeonardi, Martha RossoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-