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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Mar-20225-Nov-2021O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público : tensões e contradições no percurso de adequação das agências de segurança pública ao padrão do Sistema Interamericano de Direitos HumanosRosa, Fabio GonçalvesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
23-Nov-20212021A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantesFuzita, Vítor Henrique de CarvalhoQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202117-Mai-2021A proteção e o tratamento de dados pessoais por Sistemas de IA : uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13.709/18?Beleza, Gabriel PinheiroCosta, Henrique Araújo-
8-Fev-202220-Out-2021Singularidade do objeto e notória especialização : indeterminação e interpretaçãoMesquita, Marcos André BezerraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Fev-20225-Nov-2021Construindo novos consensos para proteger a liberdade de expressão na internet : uma análise do PL 2.630/2020 a partir de uma perspectiva procedimental para regular as grandes plataformas digitaisResende, Otávio Henrique MayrinkAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
8-Fev-20223-Nov-2021Os agentes “esquecidos” do combate à corrupção internacional : a estrutura e os aperfeiçoamentos necessários no sistema de sanção dos bancos multilaterais de desenvolvimentoDepieri, Matheus de SouzaFrazão, Ana de Oliveira-
9-Fev-20223-Nov-2021Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020Melo, Ronaldo Oliveira deMaia Filho, Mamede Said-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
9-Fev-20224-Nov-2021O uso da videoconferência para a realização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 : a necessidade da apresentação pessoal do preso para prevenir e combater a tortura e os maus-tratosOliveira, Thainá Ribeiro deSantana, Leonardo da Silva-