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31-Mar-2020
24-Jun-2019
O legítimo interesse do controlador ou de terceiro no tratamento de dados pessoais
Santos, Isabela Maria Rosal
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
31-Mar-2020
19-Jun-2019
Panorama legal das moedas virtuais : natureza jurídica, projetos de regulamentação e a responsabilidade civil das exchanges
Castro, Igor Fiche Seabra de
Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de
-
26-Mar-2020
10-Jul-2019
O compartilhamento automático de informações bancárias : a busca pela transparência fiscal internacional em equilíbrio com a proteção da dados
Dias, Felipe Mattos Leal
Costa, Henrique Araújo
-
31-Mar-2020
4-Jul-2019
Adoção internacional : uma análise da aplicabilidade de normas e aspectos jurídicos
Telhado, Liellen Santana da Cruz
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
31-Mar-2020
5-Jul-2019
Inovação, ciência e tecnologia : uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo marco legal de inovação
Gomes, Leidiane Fernandes
Gongora, Catalina Maria Gutierrez
-
30-Jul-2020
28-Nov-2019
Recuperação judicial e preservação da empresa : análise da eficiência normativa da Lei nº 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineração
Castro, Alana Kelvin Passos de
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
-
26-Mar-2020
26-Jun-2019
Inteligência artificial aplicada ao direito : análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal
Morais, Guilherme Ramos de
Costa, Henrique Araújo
-
25-Mar-2020
27-Jun-2019
Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secular
Pires, Guilherme Cordeiro
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
22-Abr-2020
4-Dez-2018
Os direitos fundamentais trabalhistas das mulheres brasileiras : considerações sobre desigualdade salarial e apontamentos sobre as trabalhadoras francesas
Rodrigues, Laura Macedo
Teixeira, Érica Fernandes
-
31-Mar-2020
11-Jul-2019
Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais
Mello, João Pedro de Souza
Nunes, Jorge Amaury Maia
Moraes, Daniela Marques de