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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Ago-20205-Dez-2019A suspensão do parlamento britânico (“prorogation”) sob o prisma constitucional : salvação ou abominação?Kanegae, Kenji NogueiraCerqueira Neto, José Nunes de-
30-Jul-202027-Nov-2019A ação penal nos crimes militares por extensãoGaravini, Lucas Dumont ÁvilaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
31-Jul-20206-Dez-2019A contraprestação pelo serviço extraordinário dos servidores públicos do Poder Executivo Federal remunerados por subsídioBrito, Ivo José deRampin, Talita Tatiana Dias-
13-Fev-202018-Jun-2018A falência transnacional : diálogos entre o Direito Internacional e o Direito BrasileiroBermúdez Flórez, Gustavo AndrésFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
22-Abr-202027-Nov-2018Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIsLoures, Júlia MarssolaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
29-Jul-20209-Dez-2019Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais SuperioresHenrique, Gabriel BarbosaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jul-202029-Nov-2019Polícia militar do Distrito Federal : militarização e policiamento comunitárioCosta, Lucas Henrique Santos daCerqueira Neto, José Nunes de-
28-Jul-20206-Dez-2019O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei nº 13.303/2016Victor, Fernanda HormungCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-