Navegando por Título

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 29094 a 29113 de 37548 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Jan-20162015Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988Costa, Edioni Gomes daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-20185-Dez-2017Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do DireitoCarlos, Otávio Moreira EvaristoLopes, Othon de Azevedo-
19-Fev-202127-Abr-2019O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos : o caso do setor de Licitações e Contratos do Ministério da SaúdeGomes, Marcondes Francisco RibeiroGomes, Ricardo Corrêa-
26-Nov-202027-Abr-2019O princípio da eficiência no uso de recursos materiais na Secretaria Municipal de Educação de AnápolisBarbosa, Jackeline FláviaCosta, Ildenice Lima-
27-Jul-20223-Mai-2022O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse públicoMachado, Allan MagalhãesFonseca, Reynaldo Soares da-
25-Ago-20112011Princípio da igualdade e política de cotas na universidadeLuján Alberca, José FernandoAmorim, Jan Yuri Figueiredo de-
1-Abr-201417-Jul-2013Princípio da impessoalidade : um estudo das marcas linguísticas que corroboram para a manifestação desse princípio em textos da administração públicaRodrigues, Thalita OliveiraSilva, Edna Cristina Muniz da-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
21-Jan-20149-Dez-2013Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da penaRamalho, Andréa ÁvilaMendes, Gilmar Ferreira-
3-Abr-20192018Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricasSantos, Leonardo de SouzaGomes, Rodrigo Portela-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
11-Dez-20174-Jul-2017O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritáriaOlivieri Filho, Petrônio Augusto CarvalhoSilva, Bruno Rangel Avelino-
7-Jun-20222021O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambientalAlves, Dara Aldeny LimaFerraço, André Augusto Giuriatto-
25-Jul-20233-Fev-2023O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato.Guimarães, Ubirajara Martins CimòCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
4-Out-20227-Mar-2022O princípio da proteção integral no acolhimento institucionalBordim, Heloise Schelesky de Araujo GambetaPinel, Walace Roza-
10-Dez-202027-Abr-2019Princípio da publicidade : implementação da Lei de Acesso à Informação em uma prefeitura de um município do nordeste goianoPaulino, Ana Paula de CarvalhoSantos, Tales Ramos Monteiro dos-
27-Fev-20236-Out-2022O princípio de ação para o empoderamento climático na América LatinaMamede, Nathalia RezendeRibeiro, Thais Lemos-
14-Fev-201223-Jul-2011Princípio de inércia no Diálogo de 1632 e nos Discorsi de 1638 de Galileu GalileiSouza, Darley Bernardes deSimon, Samuel-
30-Mar-20172016O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15)Silva, Pedro Paulo Lima eMoraes, Daniela Marques de-
Mostrando resultados 29094 a 29113 de 37548 < anterior   próximo >