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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Out-20212020Legislação Participativa : atores e processos na PEC das DomésticasRibeiro, Amanda CarvalhoSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
14-Mai-20142013A legislação participativa no Congresso Nacional em perspectiva comparadaVieira, Luise Gomes deSilva, Rafael Silveira e-
8-Mar-20129-Dez-2011Legislação sobre movimentação de sementes no Brasil e suas implicaçõesSilva, Edil de CarvalhoPereira, Everaldo Anastácio-
22-Mai-2014Dez-2012Legislativo subnacional : um olhar sobre a produção legislativa dos distritais balizada por sua relação com executivo localSouza, Fernando Marinho deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
31-Out-20129-Out-2012Legitimação individual nas ações coletivasVaz, Israel SalesFernandes Neto, Guilherme-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-
23-Out-20147-Jul-2014Legitimidade como estratégia : Legitimação política nos Emirados Árabes Unidos (EAU)Correa, Humberto MayesePinto, Vânia Carvalho-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
19-Mar-20207-Dez-2018A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greveSales, Alan Jorge PinheiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Jul-20136-Mar-2013A legitimidade das intervenções humanitárias : uma análise da operação “Protetor Unificado”Silva, Ana Carolina de Sousa ePinto, Vânia Carvalho-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
8-Fev-20225-Nov-2021A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MGBonazza, Giovanna AlbuquerqueFonseca, Reynaldo Soares da-
31-Mar-202024-Jun-2019O legítimo interesse do controlador ou de terceiro no tratamento de dados pessoaisSantos, Isabela Maria RosalMendes, Laura Schertel Ferreira-
19-Abr-20162014Lei 10.639 e a educação : possíveis contribuições para a vida de duas meninas negrasGeraldo, Aparecida das GraçasSilva, Lucilene Costa e-
4-Mai-20162014Lei 10.639/03 – fortalecimento ou enfraquecimento de uma política pública que requer a igualdade racial?Bottino, Andrea BorgesSantos, Deborah Silva-
30-Mai-201628-Jun-2014Lei 10.639/2003 : a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e a formaçao d@ profess@r na educação básica nas escolas de Valparaizo- GOBraga, Verônica DianoGabriel, Alice de Barros-
11-Mai-20161-Jun-2014Lei 10639/2003 na SEEDF : como professores e gestores enxergam a aplicabilidade desta lei dentro da escola e do projeto político pedagógico?Freitas, Paula Adriana SimeãoOliva, Anderson Ribeiro-
30-Mar-20162016A lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado : o incentivo à produção e a promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigênciaCajal, Liana Claudia HentgesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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