Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Jul-2020 | 2019 | Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Dias, Adhryans Wylly | Costa Neto, João | - |
29-Out-2012 | 25-Jun-2012 | Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionais | Rosa, Lucas Faber de Almeida | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
3-Mai-2021 | 10-Dez-2019 | O controle exercido pelos Tribunais de Contas Estaduais e a responsabilidade fiscal | Alberto, Pedro Henrique de Almeida | Rodrigues, Frederico Bertholini Santos | - |
11-Abr-2022 | 2020 | Uma discussão sobre os desafios para adoção da matriz de saldos contábeis nos entes subnacionais brasileiros | Oliveira, Johnatan Brito de | Lima, Diana Vaz de | - |
14-Out-2020 | 25-Jun-2019 | Governança e gestão dos tribunais de contas estaduais e do Distrito Federal | Castro, Davi Assunção Salvador Nery de | Alves, Carlos André de Melo | - |
13-Fev-2023 | 19-Set-2022 | Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contas | Santos, Melissa Ribeiro dos | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
16-Mar-2012 | 29-Nov-2011 | Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões | Nascimento, Rodrigo Melo do | Borges, Antônio de Moura | - |
28-Nov-2017 | 18-Mai-2017 | O papel do controle social no Tribunal de Contas do Distrito Federal | Medeiros, Juarez Félix | Caldas, Ricardo Wahrendorff | - |
25-Set-2022 | Abr-2022 | Pesquisa bibliográfica de análise de dados contábeis e fiscais dos estados do nordeste brasileiro : o caso dos Tribunais de Contas estaduais | Reis, Hellen Rayanne de Brito | Costa, Abimael de Jesus Barros | - |
29-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Prescrição em processos de controle externo : análise da limitação temporal ao exercício, pelo Tribunal de Contas da União, das competências de aplicar sanções e de imputar débitos por prejuízos ao erário | Nascimento Filho, Antonio Alexandre do | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
8-Set-2015 | 2-Jul-2015 | A relação entre a despesa com pessoal dos tribunais de contas brasileiros e o PIB | Bermudez, Brenda Regina Valcanaia | Ferreira, Lucas Oliveira Gomes | - |
2-Fev-2021 | 27-Abr-2019 | Renúncias de receitas : o controle realizado pelos Tribunais de Contas Estaduais | Lima, Raquel Luz de | Abreu, Aurélio Maduro de | - |
26-Set-2024 | 26-Ago-2024 | Súmula nº 347 do STF : os Tribunais de Contas podem exercer controle de constitucionalidade das leis e dos atos do poder público? | Fernandes, Micael Ferreira | Nascimento, Roberta Simões | - |
17-Mai-2017 | 2016 | Os Tribunais de Contas como usuários da informação contábil no setor público brasileiro | Câmara, Alberto Leite | Lima, Diana Vaz de | - |