Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Nov-201730-Jun-2017A aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações morais por acidente de trabalhoAndrade, Mariana SallesLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
30-Jul-20202019Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compraSantos, João Victor Livramento dosBarros, João Pedro Leite-
14-Set-2015Jul-2015Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicasMeira, Victor Delábio Ferraz de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
17-Mar-2017Dez-2015O consentimento informado como forma de proteção dos direitos da personalidade dentro da relação médico-pacienteMiranda, Thiago do AmaralAvelino, Bruno Rangel-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
8-Mar-201910-Jul-2018O dano causado em virtude da circulação de notícias falsasLeite, André Felipe AfonsoFaria, Débora Jacintho de-
21-Set-20162016Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudênciaMaia, Juliana de Souza Garcia AlvesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
11-Nov-2014Jul-2014Dano moral coletivo por abuso de poder políticoSilva, Alexandre AiresSilva, Bruno Rangel Avelino-
22-Ago-20176-Jul-2017O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadoresPereira, Kessya Milena VianaSombra, Thiago Luís Santos-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
3-Abr-20132013A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonialMachado, Ivan Leandro Fraga da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
31-Mar-20204-Jul-2019Gordura trans : dever de informaçãoCarvalho, Leiliane Motta deBarros, João Pedro Leite-
5-Jan-20184-Dez-2017Governança pública : os limites da responsabilidade administrativa do advogado público e do gestor na interpretação das normas e na aplicação das políticas públicasVolpatti, Leonardo NessoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Set-201318-Jul-2013Guarda responsável de animais de companhia : um estudo sobre a responsabilidade civil dos proprietários e a entrega de cães e gatos na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito FederalGomes, Caroline Cavalcante MaiaCosta, Ligia Maria Cantarino da-
24-Out-201219-Set-2012A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danosMartins, Lucas AlemBenício, Hercules Alexandre da Costa-
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-