Navegando por Assunto Projetos de lei

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9-Mar-20172016Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal : análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos Projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos DeputadosTeixeira Filho, Sócrates ArantesGassen, Valcir-
20-Jun-2022Out-2021Análise da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região - TRF 6Souza, Amanda Fortaleza Brandes de--
29-Jan-202127-Abr-2019Análise dos projetos de leis submetidos à câmara municipal de Buritis - MG nos anos de 2017 e 2018Álvares, Rhaysa CarolinyLopes, Fernanda Jaqueline-
28-Ago-20248-Mar-2024Atuação da Câmara dos Deputados no combate à desinformação : uma análise de projetos de lei sobre fake newsPereira, Mateus FrutuosoRennó Junior, Lucio RemuzatMachado, Marcela
22-Jul-20202-Jul-2019Atuação dos stakeholders na aprovação do projeto de lei para criação da política nacional de economia solidária no BrasilLopes, Mariana Campos FreireGomes, Ricardo Corrêa-
15-Mai-20172016Comportamento da Câmara dos Deputados em relação ao sistema penitenciário brasileiro : uma análise sobre os projetos votados na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoMaciel, Graziela do LagoSilva, Rafael Silveira e-
21-Mai-20146-Dez-2013A construção legislativa de políticas sociais oriundas de projetos da Presidência da RepúblicaSoares, Victor Velu Fonseca ZaidenAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
16-Mai-2013Mar-2013Estatuto da terra : a tramitação da primeira lei de reforma agrária brasileira no Congresso NacionalSilva, Jean Michel Moreira daRosa, Marcelo Carvalho-
19-Mar-20205-Dez-2018Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de leiMota, Fábio Felix da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
20-Abr-202024-Nov-2017A influência do conservadorismo no debate sobre prostituição no parlamento brasileiro : os projetos de leis nº 377/2011 e nº 4211/2012Aguiar, Bruna Marques deRodrigues, Marlene Teixeira-
3-Abr-20192018A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupçãoRibeiro, Mateus de Lima CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Jul-20182017A iniciativa popular no processo legislativo brasileiro : acompanhamento de proposições de iniciativa popular desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 até 2011Bonfim, Raissa GuerreiroSilva, Rafael Silveira e-
22-Mai-2014Dez-2012Legislativo subnacional : um olhar sobre a produção legislativa dos distritais balizada por sua relação com executivo localSouza, Fernando Marinho deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
29-Jan-20155-Dez-2014Manipulação de embriões e defesa da vida : a atuação da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados durante a construção do art. 5º da atual Lei de BiossegurançaFerreira, Cecília LeiteRosa, Marcelo Carvalho-
20-Jun-20222019O neoconservadorismo nos estados brasileiros : um mapeamento exploratório das agendas políticas da “ideologia de gênero e do “Escola Sem Partido”Martins, João Vitor RodriguesTokarski, Flávia Millena Biroli-
27-Abr-20152014O que mudou na produção legislativa brasileira? : uma análise do conteúdo das proposições legislativas entre 2003 e 2010, e dos incentivos parlamentares nesse âmbitoAlves, Renan SanchoteneTurgeon, Mathieu-
20-Out-2021Mar-2021Politeia : projeto de simulação do sistema legislativo brasileiroNeves, Camila MeirellesTeixeira, Graziela Dias-
22-Jan-202110-Dez-2019As políticas de ações afirmativas no ensino superior público : um balanço dos projetos de leis e da produção acadêmica (1980-2019)Rodrigues, Vitória Beatriz SantosOliva, Anderson Ribeiro-
25-Mar-202027-Jun-2019Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?Medeiros Júnior, Carlos Roberto deLopes, Othon de Azevedo-
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