A influência do conservadorismo no debate sobre prostituição no parlamento brasileiro : os projetos de leis nº 377/2011 e nº 4211/2012

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a influência do conservadorismo dentro do debate específico sobre prostituição. Dois projetos de lei que dizem respeito à atividade foram selecionados para análise, sendo eles: o de nº 377/2011 que dispõe sobre a criminalização da contratação de serviços sexuais e o de nº 4211/2012 que visa regulamentar a prostituição. Buscou-se identificar como a ideologia conservadora se faz presente nos discursos dos sujeitos políticos envolvidos nas tramitações de ambos os projetos. A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica a respeito da construção da teoria conservadora, das estratégias de manutenção para conservar sua hegemonia na sociedade e como esses artifícios são utilizados dentro da discussão sobre este tipo trabalho sexual. A pesquisa foi realizada através da análise documental dos projetos de lei e de posicionamentos públicos de sujeitos políticos acerca das propostas. A principal conclusão apontada foi que o conservadorismo utiliza principalmente de pânicos sexuais para preservar sua proeminência dentro do debate sobre prostituição.