Análise dos projetos de leis submetidos à câmara municipal de Buritis - MG nos anos de 2017 e 2018

Abstract

Os vereadores têm funções tradicionais de legislar, fiscalizar o executivo e representar a população. Neste sentido, o presente trabalho busca realizar uma análise dos projetos de leis submetidos à Câmara Municipal de Buritis-MG nos anos de 2017 e 2018, a fim de averiguar como anda sendo desempenhada a função dos vereadores de propor projetos para auxiliar o desenvolvimento do município. Para isso foi necessário fazer um levantamento junto a Câmara Municipal sobre os projetos de leis, projetos de resolução e projeto de lei complementar nos anos de 2017 e 2018. Durante os anos pesquisados, ou seja, a metade do atual mandato destes vereadores foram submetidos 34 projetos. Destes, no ano de 2017, 10 projetos foram aprovados e nenhum rejeitado e no ano de 2018, 17 aprovados e 1 rejeitado. As principais áreas dos projetos propostos em 2017 foram saúde, ação social, meio ambiente, agricultura e outras áreas referentes a assuntos internos da Casa de Leis. Em 2018 foram nas áreas da saúde, ação social, obras, executivo, título de honra e outras áreas referentes a assuntos internos da Câmara Municipal. O vereador que mais propôs projetos no ano de 2017 foi Geldo Alves com 5 projetos e no ano 2018 foram os vereadores Wânia, Camila, Nílvia, Geldo, José Eurípedes e Albertino todos com 2 projetos cada. Considerando os dois anos analisados, percebe-se que os homens, propuseram mais projetos, o que ser devidos a eles serem maiores, em relação as mulheres.