Navegando por Assunto Julgamentos (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Set-2021 | 19-Mai-2020 | A atuação do Tribunal Penal Internacional e o caso Jean-Pierre Bemba Gombo | Alves, Diego Canedo | Penna Filho, Pio | - |
| 30-Abr-2021 | 31-Jan-2019 | Autocontenção e ativismo : a postura do Supremo Tribunal Federal diante de questões políticas | Silva, Marcelo Souza | Silva, Rafael Silveira e | - |
| 23-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação | Cardoso, Rodrigo Nery | Oliveira, André Macedo de | - |
| 20-Mar-2019 | 2018 | Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no Brasil | Raguzzoni, Gustavo Toniol | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
| 17-Nov-2014 | Jul-2014 | Garantismo penal : uma questão de fato e de direito | Carvalho, Felipe Fernandes de | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt | - |
| 8-Abr-2019 | 2-Jul-2018 | A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfare | Andrade, Regina Luisi Simões Antunes de Moura | Lopes, Juliana Araújo | - |
| 11-Nov-2014 | 20-Jun-2014 | A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realização | Chaves, Álvaro Guilherme de Oliveira | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 13-Mar-2019 | 4-Jul-2018 | Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015 | Lopes, Gabriela Rosa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 1-Abr-2020 | 25-Jun-2019 | A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamento | Wanderley, Rodrigo Aguiar | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 16-Mar-2012 | 29-Nov-2011 | Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões | Nascimento, Rodrigo Melo do | Borges, Antônio de Moura | - |
| 4-Mar-2024 | 13-Dez-2023 | Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafios | Soares, Fábio da Silva | Oliveira, André Macedo de | - |
