Navegando por Assunto Emendas constitucionais

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29-Ago-202424-Jun-2024Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias IndividuaisBomfim, João Victor dos SantosCosta Neto, João-
23-Out-202313-Abr-2022Efeitos do novo regime de pagamentos na dinâmica dos precatórios da justiça federalBazilio, Wesley MouraLima, Diana Vaz de-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
20-Out-2021Dez-2020Emendas constitucionais e previdência social : análise das reformas para o serviço públicoPassos, Ghleysikelly SilvaBataglia, Murilo Borsio-
29-Ago-202419-Ago-2024A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064Mainardes, Lorenzo Henrique de LucaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Dez-202229-Set-2022A função social da propriedade na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 e seu projeto político-ideológico : uma análise do comportamento ideológico do direito subjetivo da propriedade no BrasilAlmeida, Davi Leibnitz Carvalho Toscano deTorres, Mateus Gamba-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
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