Navegando por Assunto Emendas constitucionais
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Ago-2024 | 24-Jun-2024 | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | Bomfim, João Victor dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 23-Out-2023 | 13-Abr-2022 | Efeitos do novo regime de pagamentos na dinâmica dos precatórios da justiça federal | Bazilio, Wesley Moura | Lima, Diana Vaz de | - |
| 25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamento | Ferreira, Diogo da Silva | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 20-Out-2021 | Dez-2020 | Emendas constitucionais e previdência social : análise das reformas para o serviço público | Passos, Ghleysikelly Silva | Bataglia, Murilo Borsio | - |
| 29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 15-Dez-2022 | 29-Set-2022 | A função social da propriedade na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 e seu projeto político-ideológico : uma análise do comportamento ideológico do direito subjetivo da propriedade no Brasil | Almeida, Davi Leibnitz Carvalho Toscano de | Torres, Mateus Gamba | - |
| 19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais | Pereira, Raphael Lorran Soares | Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi | - |
| 16-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça? | Reis, Tiago Barbosa | Fortes, Luiz Henrique Krassuski | - |
| 1-Nov-2024 | 5-Set-2024 | Relevância da questão federal no STJ : a atuação como corte de precedentes e o risco de estadualização do direito federal | Souza, João Pedro Ramos Soares | Oliveira, André Macedo de | - |
