Navegando por Assunto Direito societário
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
1-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil? | Lacerda, Guilherme Alexandre França de | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
28-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei nº 13.303/2016 | Victor, Fernanda Hormung | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
1-Set-2020 | 22-Nov-2019 | O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu Personae | Hart, Victor Lahiri | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
5-Nov-2024 | 29-Ago-2024 | A delicada posição do sócio-administrador : uma análise do conflito de interesses envolvendo administrador à luz da jurisprudência do TJSP | Silva, Maria Luiza Mesquita e | Frazão, Ana de Oliveira | - |
8-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutária | Carrara, Bernardo Vieira Klüppel | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182 | Sales, Vinícius Silva | Ribeiro Neto, João Costa | - |
18-Nov-2022 | 2022 | Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitrais | Silva, Karine Soares Martin da | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
12-Abr-2012 | 13-Fev-2012 | O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVM | Medeiros, Ana Rafaela M. de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
29-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013 | Viegas, Maria Augusta | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
29-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste | Villa, Luciano de Carvalho | Frazão, Ana de Oliveira | - |
13-Out-2021 | 2021 | Sociedades limitadas intuitu personae : institutos e boas práticas societárias | Marques, Ricardo Henrique Moura | Oliveira, Amanda Flávio de | - |