Navegando por Assunto Direito à educação

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14-Set-201614-Nov-2015Adolescentes em restrição de liberdade na unidade de internação de Santa Maria e o direito a educação : desafios e perspectivasLonguinho, Isnar DantasSousa, Taísa Resende-
10-Mar-20152014Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade dos limites das deduções ao imposto sobre a renda da pessoa física com gastos de educaçãoCosta, Pedro DinizBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
21-Jul-20203-Dez-2018O desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiais em salas de aula regulares : o caso de um aluno do município de AcrelândiaCruz, Jaíza Silva daAraújo, Raimundo Luiz Silva-
16-Set-20162015O direito ao pleno acesso a educação superior : o papel do sistema UAB na UnBAlves, Maria Creuzirene da SilvaFerreira, Jane Farias Chagas-
28-Abr-202126-Jun-2017Direito à educação : efetivação do acesso à creche no Distrito FederalSilva, Jéssica de OliveiraYannoulas, Silvia Cristina-
7-Mai-202114-Dez-2017O direito à educação das pessoas privadas de liberdade no Brasil : uma abordagem preliminarFraga, Letícia FerreiraSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
21-Jun-201816-Mar-2018O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFarranha, Ana Claudia-
14-Fev-20126-Dez-2011Direito à educação versus internação de adolescentes : a educação formal no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (CIAP)Oliveira, Celso Henrique SoaresYannoulas, Silvia Cristina-
29-Mar-20152014Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?Yukizaki, Lizya Marie GomesApostolova, Bistra Stefanova-
3-Jan-20135-Out-2012Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escolaSilva, Ana Carolina Vieira daAraújo, Neuza de Farias-
25-Jan-2012Jul-2011A educação das crianças de zero a três anos em creches públicas do Distrito Federal : direito negado?Magalhães, Laís CaetanoSilveira, Marly de Jesus-
28-Fev-20128-Jul-2011Educação e situação de rua : a escola está preparada para receber crianças e adolescentes nessa situação?Monteiro, Kaline FerreiraYannoulas, Silvia Cristina-
1-Set-2016Nov-2015A educação em direitos humanos no PROVITA, de acordo com a Lei 9807/99Johnson, Ana Cláudia MacielZaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar-
2-Out-2019Dez-2018A educação infantil como direito público subjetivo no BrasilLima, Jéssica Hikari LopesMoraes, Raquel de Almeida-
19-Jul-2014Abr-2014A educação precisa continuar : a EJA como educação ao longo da vidaMeneses, Afonso Irene dePereira, Maria Luíza Pinho-
23-Mar-202030-Nov-2018Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no BrasilAlbuquerque, George Maia deVila-Nova, Daniel Augusto Diniz-
4-Mar-202115-Dez-2020Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicasVieira, Lucas Gonçalves SimõesRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Out-201225-Set-2012Escola? Não, obrigado : um retratro da homeschooling no BrasilVieira, André de Holanda PadilhaGusmão, Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de-
29-Mai-201312-Mar-2013Fatores estruturais das políticas de EJA que impactam na permanência e nas interrupções do percurso escolar dos alunos de EJADourado, Alex da SilvaLisniowski, Simone Aparecida-
6-Dez-20172016Homeschooling : uma possibilidade de garantia ao direito à educaçãoDomingues, Letícia Biancky VieiraNogueira, Danielle Xabregas Pamplona-