Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
26-Abr-2019 | Dez-2018 | Análise do Estado da área da margem direita da barragem do Ribeirão do Gama na Fazenda Água Limpa, através dos indicadores biológicos, após 15 anos | Gonçalves, Sara Cristina | Martins, Rosana de Carvalho Cristo | - |
16-Fev-2016 | 2015 | Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no mar | Cavalcante, Ramsés Vítor Ramalho Costa | Lopes, Othon de Azevedo | - |
22-Dez-2017 | 2017 | Da deficiente efetividade de obrigações jurídicas socioambientais de atividades minerárias : a continuidade dos danos socioambientais no caso das indústrias de cimento Fercal | Silva, Aline Ribeiro | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
19-Jul-2021 | Nov-2020 | Estado da arte em valoração de danos ambientais no Brasil | Carvalho, Diana Bargas de | Souza, Álvaro Nogueira de | - |
4-Jan-2022 | 5-Nov-2021 | A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de risco | Cavalcante, Eduardo Galiza Medeiros | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Limites da proteção ambiental dos fundos marinhos no âmbito da investigação e da exploração de sulfetos polimetálicos | Bessow, Pedro Ricardo Teichmann Fernandes | Oliveira, Carina Costa de | - |
18-Ago-2015 | 16-Jul-2015 | A necessidade de critérios objetivos na avaliação econômica do dano ambiental difuso para fins de indenização | Santos, Larissa Soares | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
7-Out-2021 | 8-Dez-2020 | Política Nacional de Segurança de Barragens : o que mudou após o rompimento das barragens de rejeito em Minas Gerais | Moreira, Thayná Abiorana | Barbosa, Sheila Cristina Tolentino | - |
21-Dez-2023 | 11-Dez-2020 | Produção de cimento e riscos ambientais à saúde da população | Mendes, Tiago Braga | Passos, Carlos José Sousa | - |
26-Ago-2020 | 9-Dez-2019 | A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil por meio de uma análise casuística | Corrêa, Luísa Rocha | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
24-Ago-2023 | 21-Jul-2023 | A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileira | Leal, Sara Pereira | Oliveira, Carina Costa de | - |
22-Ago-2024 | 24-Jul-2024 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma análise do Acórdão no Recurso Extraordinário 548.181 do STF | Alves, Pedro Henrique Teixeira | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
19-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | A responsabilização civil dos índios por dano ambiental | Soares, Dirjenane Ferreira Nunes | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
20-Jul-2021 | 2020 | Valoração econômica dos danos à vegetação natural decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos Mina do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais | Silva, Shisnara Bryeska Barros da | Souza, Álvaro Nogueira de | - |