Navegando por Assunto Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
16-Ago-2023 | 2023 | A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América Latina | Moura, Letícia Borges | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
25-Out-2012 | 9-Mai-2012 | A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Rodrigues, Thiago de Figueiredo | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79 | Castro, Natália Faria Resende | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
4-Mar-2015 | 4-Dez-2014 | Direito à reparação no direito internacional público : uma análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Merico, Luisa Maria Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
1-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | “Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível? | Fernandes Neto, Renato | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
3-Ago-2022 | 26-Abr-2022 | A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de polícia | De’ Carli, Caroline Stone | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
8-Set-2022 | 10-Ago-2022 | A influência das decisões da Corte IDH na produção legislativa federal brasileira : uma análise sob a ótica da teoria dos sistemas | Oliveira, Geovanna Ribeiro | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
18-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
6-Set-2022 | 5-Mai-2022 | O parcial cumprimento das sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira : análise a partir do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil | Magalhães, Isabelle Cristine Rodrigues | Oliveira, Carina Costa de | - |
4-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Rocha, Marcos Alexandre de Carvalho | Coutinho, Larissa Maria Medeiros | - |
19-Dez-2017 | 7-Jun-2017 | A tradução de textos sobre violação de direitos humanos e outros contextos de violência e as possíveis implicações para tradutores e revisores | Oliveira, Eliana Vitorio de | Pedro, Magali de Lourdes | - |