Navegando por Assunto Agências reguladoras de atividades privadas

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26-Dez-20232023Accountability Horizontal: os limites do controle exercido pelo TCU sobre as Agências ReguladorasTerra, Tayssa Rosa NogueiraTeixeira, Graziela Dias-
17-Ago-201727-Jun-2017Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle LegislativoOttoni, Rodrigo José VianaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
3-Mai-201126-Jan-2011Análise da implantação da gestão por competências em agências reguladoras federaisFonseca, Diogo Ribeiro daMeneses, Pedro Paulo Murce-
17-Out-20236-Out-2022Análise de modelos regulatórios do saneamento básico no BrasilMacedo, Alícia IsaiasZoghbi, Ana Carolina Pereira-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
6-Mai-20114-Fev-2011A aplicabilidade do alinhamento de processos e sua relação com o desempenho : um estudo de caso nas agências reguladoras da saúdeRibeiro, MaríliaDias, Osório Carvalho-
7-Mar-20172016Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATELVasconcelos, João Hugo Costa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
22-Jun-20235-Mai-2022Aplicação de sense-making : estudo de caso na coleta de subsídios da Agenda Regulatória 2021Altomar, Pedro Lucas FiorindoSantos, Andréa Cristina dosKieckbusch, Rafael Ernesto
21-Set-202220-Abr-2022Aplicação do Standard Cost Model no contexto brasileiro : adesão dos procedimentos propostos nos guias nacionais ao modelo internacionalMendes, Arthur MenesesMorgan, Beatriz Fátima-
30-Jan-20246-Dez-2023Arbitragem e administração pública : análise da utilização do mecanismo à luz do caso ANEEL x TNETrindade, Luís Eduardo Sampaio Moura daCosta Neto, João-
10-Jun-20192018As audiências públicas como instrumento de participação social no processo normativo da Agência Nacional de Aviação CivilSena, Guilherme Lima deBarbosa, Sheila Cristina Tolentino-
20-Out-202328-Set-2022Auditoria e controle nas agências reguladoras : possibilidades e limitaçõesBandeira, Antônio Pedro da Silveira DutraResende, Alex Laquis-
19-Fev-2016Dez-2014Autonomia financeira das agências reguladoras : um comparativo entre receitas e despesasAlmeida, Valdeme Daniel RosaEirado, Juliano Sávio Barbosa-
15-Mai-20122011Controle judicial de atos regulatóriosIsoni, Ananda TostesLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
11-Jun-202121-Mai-2021A expansão das Big Techs nos mercados digitais e as killer acquisitions : a função do CADE no controle de estruturas na previsão de possíveis aquisições anticoncorrenciaisZuquim, Pedro Cese CaramCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
24-Ago-202320-Jul-2023Guilhotina regulatória como instrumento do marco regulatórioCosta, Sâmya Trinie da Silva dos SantosPimenta, Roberto de Castro-
13-Jun-202228-Fev-2021A integridade em tempos de pandemia : mediação de interesses em matéria sanitária e o papel das reguladorasSilva, Luciana Dogakiuchi; Barros, Mariana Kaawa Yammine de AlmeidaPenalva, Janaína-
30-Jan-20246-Dez-2023Interpretação legislativa da legitimidade da competência técnica das agências reguladoras : um estudo do Projeto de Decreto Legislativo n. 365/2022 sob a perspectiva da teoria do Estado AdministrativoResende, João Gabriel de PaulaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
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