Navegando por Assunto Terceirização

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
30-Jan-20244-Dez-2023A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoSilva, Luana Ribeiro dos SantosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
17-Ago-20158-Jul-2015Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha VidaAlves, Guilherme MunizDutra, Renata Queiroz-
30-Jan-20247-Dez-2023A responsabilidade subsidiária em face da terceirização trabalhista : distribuição do ônus da prova pelo Tribunal Regional da Décima RegiãoSilva, Keila Rosa daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Mar-20162015Serviços terceirizados na administração pública : enquadramento contábil e a burla à Lei de Responsabilidade FiscalNeumann, Maria SuzanaFerreira, Lucas Oliveira Gomes-
22-Fev-2017Nov-2016Subcontratação trabalhista como violação aos Direitos Humanos : um estudo a favor da responsabilização de empresas transnacionais pelo Direito InternacionalAlves, Danilo Barbosa GarridoSilveira, Paulo Burnier da-
14-Jan-20133-Jul-2012Terceirização de frotas de veículos no setor de construção civil do DF : uma aplicação do método PROMETHEEBandeira, Gustavo Alves da CostaAlbuquerque, Pedro Henrique Melo-
9-Mar-202113-Abr-2019Terceirização de serviços públicos : a gestão do Hospital da Criança de Brasília por uma organização socialSantos, Letícia Batista dosTavares, Henrique Neuto-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Mar-20165-Dez-2013A terceirização do sistema nacional do emprego do Brasil : uma mudança viável?Ferreira, Raissa AlecrimSouza, Ludmila de Melo-
2-Ago-20172017Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?Silva Filho, Artur Adolfo Cotias eLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
20-Ago-20152015Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizadoMartins, Luíza Soares SabioniDelgado, Gabriela Neves-
21-Dez-2016Mai-2016Terceirização e salário-eficiência : o caso do BrasilCarneiro, Carlos Alberto Belchior DoriaBertussi, Geovana Lorena-
31-Mar-20227-Jul-2008Terceirização estratégica de tecnologia da informação no serviço público federal : um estudoGuarda, Graziela FerreiraOliveira, Edgard Costa-
11-Mar-20152014Terceirização ilícita na administração pública sob o prisma do Ministério Público do TrabalhoCoelho, Frederico Antonio FreitasAmorim, Ronni Geraldo Gomes de-
13-Jan-20149-Dez-2013Terceirização na Administração Pública : a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do DireitoSantos, Lucas de Sousa MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Ago-202319-Jul-2023Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiáriaPelanda, Matheus de Sousa MafraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
15-Set-20152015A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex)Carvalho, Felipe Ferreira Pires deBorges, Lara Parreira de Faria-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-
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